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ÔNIBUS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PLACA DE SÃO GABRIEL NA BAHIA É PRESO EM MINAS GERAIS

Nessa manhã do dia 19-10-2019, à Polícia Militar Rodoviária realizou Operação de Combate ao TIP (Transporte Irregular de Passageiros) no km 02 da rodovia estadual MG 230 em Rio Paranaíba/MG, onde foi abordado o ônibus Scânia/K113 placas CGR-7C46 emplacado em São Gabriel/BA, ora conduzido por E.S.D., de 35 anos.

O referido condutor estava realizando o transporte de 23 (vinte e três) passageiros, os quais saíram da cidade de Irecê/BA com destino aos municípios de Rio Paranaíba, São Gotardo e Campos Altos no estado de Minas Gerais.

Ficou constatado que não havia vínculo entre o condutor e os passageiros, tendo o condutor afirmado tratar se de transporte remunerado e informou que estava sendo cobrado R$ 180,00 (cento e oitenta reais) por passagem, valor confirmado pelos passageiros.

Ao solicitar a autorização para o transporte, o condutor E.S.D, disse que não havia autorização da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para realização do transporte.

Diante do exposto e das evidências, foi informado para o condutor que seria lavrado o Auto de Infração com base no C.T.B, e que o veículo seriam escoltado até a rodoviária da cidade de Rio Paranaíba/MG para realizar o desembarque dos passageiros, e logo após a ônibus seria removido para o pátio de autos apreendidos, conveniado naquela cidade.

O condutor E.S.D foi informado de seus direitos constitucionais e preso em flagrante pelo cometimento do crime de exercício irregular da profissão, conforme o artigo 47 do decreto Lei nº 3.688.

Após contato na delegacia local foi colhido à assinatura do condutor no TCC (Termo de Compromisso de Comparecimento) sendo ele liberado ileso do local.

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