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JUSTIÇA CONDENA BLOGUEIRO A PAGAR R$ 120 MIL APÓS CHAMAR CAETANO VELOSO DE PEDÓFILO


Flavio Azambuja Martins, pseudônimo de Flavio Azambuja, foi condenado pela 9ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, a pagar uma indenização no valor de R$ 120 mil a Caetano Veloso após criar a hashtag #CaetanoPedófilo. De acordo com informações do UOL, o blogueiro apelou da condenação em primeira instancia por danos morais e ontem a corte negou por unanimidade o recurso.
O site ainda disse que os desembargadores julgaram procedente o pedido de condenação de indenização “em razão do comportamento inadequado manifestado por este em redes sociais com o intuito de denegrir a imagem do autor, que consistiu na publicação de texto alusivo à sua vida íntima, assim como a criação e disseminação da hashtag #CaetanoPedófilo, o que alcançou grande repercussão e foi seguida de hostilizações e ofensas proferidas contra o autor pelos seguidores do réu”, diz o texto.
A decisão informa que Flavio Azambuja confessou ter sido o criador da hashtag, e mesmo que não fosse, o ato de convocar seus seguidores a utilizarem a hashtag já se encaixa em uma ação ilícita, pois “fez com que o nome do apelado (Caetano Veloso) fosse relacionado reiteradamente nos assuntos de destaque do momento na rede social em questão”.
“O fato de o apelante discordar da opinião do apelado no que diz respeito aos costumes, não lhe dá o direito de, agindo como comandante de uma verdadeira organização virtual, dirigir contra aquele um patrulhamento ideológico fundado em ódio e ofensas, no qual o seu oponente é tratado e retratado como um pária social”.
Por unanimidade, foi decidido pelos desembargadores manter o valor de R$ 120 mil devido a gravidade da ofensa realizada por um “influenciador sobre seus milhares de seguidores”. A decisão ainda cabe recurso.
A hashtag #CaetanoPedófilo foi lançada em 2017 e chegou aos assuntos mais comentados do Twitter após o blogueiro incitar seus seguidores. Ela se referia ao relacionamento do baiano com Paula Lavigne, que tinha menos de 18 anos quando eles começaram a namorar. Eles se casaram e tiveram dois filhos Tom e Zeca Veloso

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